Reajuste abusivo em contrato coletivo de plano de saúde
A busca pelo afastamento dos reajustes de sinistralidade e VCMH nos contratos de planos de saúde é uma demanda legítima dos beneficiários que se sentem lesados pela falta de transparência e pela disparidade nos reajustes. A jurisprudência tem reconhecido esse direito, desde que as operadoras não comprovem a regularidade dos reajustes. Os reajustes por sinistralidade […]
Transtorno do espectro autista (tea): garantindo o direito ao tratamento através do plano de saúde
O que é o Transtorno do Espectro Autista (TEA)? Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição de neurodesenvolvimento que afeta a forma como uma pessoa processa informações, interage socialmente e percebe o mundo ao seu redor. O termo “espectro” é usado porque o TEA abrange uma ampla variedade de sintomas e níveis de gravidade, […]
Se você contratou um plano de saúde por meio de PJ para sua família, provavelmente está pagando mais do que o necessário.
A falta de oferta dos planos de saúde na modalidade individual ou familiar criou o fenômeno denominado “falso coletivização”, que é a constituição da PJ com finalidade exclusiva de contratar o plano de saúde coletivo. Um dos principais problemas dessa “falsa coletivização” são os aumentos significativos nas mensalidades, pois no contrato coletivo e empresarial é […]
Como identificar as abusividades nos reajustes realizados em planos individuais e familiares que foram contratados antes de 1999?
O contrato de plano de saúde individual e familiar pode ser reajustado em razão de: ⦁ Variação de custo médico-hospitalar (VCMH) – Aplicado anualmente na data de aniversário do contrato; ⦁ Faixa etária – Aplicado na idade inicial de cada faixa, podendo ocorrer tanto pela mudança da idade do titular como dos dependentes do plano. […]